Cássia Amanda da Silva Souza1
Marcelo Moreno Gomes Lisboa2
Código DOI: 10.64520/OAHE9120
RESUMO
A forma de trabalho sofreu alteração assim como os ambientes em que o trabalhador exerce suas funções, a evolução trouxe consigo a mudança nos equipamentos de trabalho e na comunicação, a facilidade de estar disponível em qualquer horário, local e ser facilmente acionado a qualquer instante, mostrou-se um meio eficaz, no caso do empregador em receber mão de obra é no caso do empregado a facilidade veio na execução de suas funções, através destas mudanças ficou destacado que cada local traz sua problematização é que cada ambiente deve ser regulado de forma diferente, tendo em vista este fato surgem às normas regulamentadoras, não é diferente quando se trata do tempo disponível para o trabalho, como os locais e meios de trabalho são diferentes é necessário limitar as interações de acordo com o ambiente e a forma, a facilidade que alcançou esses ambientes também trouxe a hiperconexão que mantem o empregado conectado em todos os momentos sem limitar sua jornada da forma correta, justamente pela facilidade dos contatos que podem ser feitos com esses, fazendo com que não consigam se afastar de seus ambientes de trabalho, dificultado seus momentos de lazer, afetando sua saúde que por consequência é prejudicada, atingido seus direitos básicos, mediante o exposto o direito a desconexão, torna–se essencial para garantir que sejam resguardados os limites da jornada de trabalho e da conexão, não permitindo que o trabalhador fique sempre disponível, deixando de preservar os princípios das relações de trabalho.
Palavras chave: Direito à desconexão, limites da jornada de trabalho, empregado, empregador.
ABSTRACT
The way of working has changed, as have the environments in which workers perform their duties. Added to this, Evolution brought with it changes in work equipment and following this cycle, communication brought ease of access, making the professional available full-time and easily located at any place and time and thus bringing the employer benefits such as agility in resolving internal and external issues by the employee and bringing an effective and proactive workforce. On the other hand, through these changes, it was highlighted that each location brings its own problems, and that each environment must be regulated differently. These factors give rise to regulatory standards. When it comes to the time available for work and when the places and means of work are different, it is necessary to limit interactions according to the environment and form. The ease that these environments have achieved has also brought hyperconnection that keeps employees connected at all times without limiting their journey in the correct way, precisely because of the ease of contacts that can be made quickly and efficiently. As a result, they are unable to move away from their work environments, hindering their leisure time, affecting their health, which is consequently harmed, affecting their basic rights through the right to disconnection. It becomes essential to ensure that the limits of the working day and connection are protected, not allowing the worker to always be available, failing to preserve the principles of work relations.
Keywords: Right to disconnection, limits of the working day, employee, employer.
- Bacharel em Direito pela Faculdade Asa de Brumadinho. Advogada.
- Mestre em Teoria do Direito e Professor na Faculdade Asa de Brumadinho